Saiba como reduzir seus tributos com segurança jurídica e de forma ética
Com conhecimento técnico e atuação ética, identificamos oportunidades legais para reduzir impostos, recuperar valores pagos indevidamente e otimizar sua gestão financeira — tudo com segurança jurídica e foco no setor médico.
Segurança jurídica para clínicas que querem crescer com responsabilidade!
Se você é médico ou gestor de clínica, sabe que a complexidade tributária brasileira pode comprometer seu crescimento e sustentabilidade financeira.
Aqui, você encontrará conhecimento jurídico estratégico, sob a ótica da legalidade e da ética profissional, com o objetivo de promover economia tributária com segurança para o seu negócio.
Conheça o nosso escritório!
O Bourguignon Advogados é um escritório com foco exclusivo em Direito Tributário, dirigido pelo Dr. Vinicius Bourguignon. Formado em 2008, ele atua há 17 anos na advocacia, sendo especialista em Direito Tributário desde 2015. Com coragem e postura técnica, Dr. Vinicius acredita que a advocacia exige posicionamento firme, responsabilidade social e atuação ética.
A história do escritório com o setor da saúde começou de forma genuína: por meio da demanda de uma clínica médica apresentada, foi possível estudar profundamente uma tese tributária e aplicar o conhecimento técnico em uma proposta personalizada.
O sucesso desta atuação levou à consolidação do escritório no atendimento a clínicas e consultórios médicos, com destaque para sua atuação ética, transparente e eficaz.
Atuamos com coragem, ética e posicionamento firme.
Atuamos com coragem, ética e posicionamento firme.
O problema tributário no Brasil
Complexidade tributária é o que mais trava o crescimento da sua clínica.
O Direito Tributário e o setor médico andam lado a lado!
O Direito Tributário é o ramo da ciência jurídica que regula a relação entre o Estado e os contribuintes, especialmente no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de tributos. Ele disciplina como são instituídos, cobrados e fiscalizados impostos, taxas e contribuições.
No Brasil, temos um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com mais de 90 tipos de tributos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), são criadas, em média, 46 novas regras tributárias por dia útil no país.
Essa realidade gera insegurança jurídica e sobrecarga administrativa para empresas, especialmente no setor da saúde, que lida com alta rotatividade de receitas, múltiplas fontes de faturamento e exigências regulatórias específicas.
Organização tributária que oportuniza o crescimento.
Muitos profissionais de saúde operam suas clínicas no modelo de pessoa jurídica, buscando maior organização financeira e tributária. Porém, grande parte dessas clínicas:
- Estão enquadradas em regimes tributários que não são os mais adequados à sua realidade;
- Pagam Imposto de Renda (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e COFINS de forma cumulativa ou desvantajosa;
- Não aproveitam benefícios ou alternativas legais de redução de carga tributária;
- Desconhecem o direito à restituição de tributos pagos a maior nos últimos 5 anos;
- Não possuem planejamento tributário preventivo e estruturado.
Essa falta de planejamento pode gerar perdas expressivas. Estudos do IBPT indicam que até 30% do lucro de empresas brasileiras pode ser impactado por má gestão tributária.
No caso de clínicas médicas, que operam com margens apertadas e alta responsabilidade social, essa realidade representa um obstáculo ao desenvolvimento.
Soluções jurídicas com ética, clareza e legalidade!
Atuamos com foco em oferecer soluções jurídicas estratégicas para clínicas e consultórios que desejam reduzir tributos sem abrir mão da conformidade legal. Nossos serviços são conduzidos com transparência, ética e precisão técnica, sempre considerando as particularidades do setor da saúde e o cenário tributário vigente.
Análise Tributária Personalizada
Avaliação minuciosa do regime tributário atual da clínica e comparação com possíveis alternativas legais mais vantajosas. Simulações e projeções comparativas para apoio à tomada de decisão com segurança.
Planejamento Tributário Preventivo
Elaboração de planos preventivos e estratégicos para reduzir riscos, evitar autuações e aproveitar incentivos e possibilidades legais que se aplicam ao setor da saúde.
Atuação 100% Eletrônica
Todos os processos são conduzidos em ambiente digital, especialmente na Justiça Federal, permitindo agilidade, economia e transparência, sem a necessidade de audiências presenciais.
Ação de Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
Com base no Código Tributário Nacional e nas jurisprudências vigentes, ingressamos com ações judiciais para solicitar a devolução de valores pagos a maior nos últimos 5 anos, com atualização monetária e segurança jurídica, sem a necessidade do cliente assumir riscos.
Uma atuação baseada em técnicas e especializações avançadas!
Clínicas que atuam em especialidades como cardiologia, oftalmologia, dermatologia, ortopedia, serviços laboratoriais, dentre outras, por exemplo, possuem regras diferenciadas de enquadramento e tributação.
A Receita Federal e os Tribunais Superiores já se posicionaram em favor da aplicação de regimes mais benéficos quando alguns requisitos são obedecidos na prestação dos serviços.
Portanto, é fundamental contar com orientação jurídica especializada, que considere:
- Natureza dos serviços médicos prestados;
- Faturamento mensal e anual;
- Organização societária e regime de contratação de médicos;
- Possibilidade de equiparação a empresas hospitalares para fins tributários;
- Análise das bases de cálculo efetivas e recolhimento correto de IRPJ e CSLL.
Diferenciais que expressam nosso compromisso e experiência!
Especialização Tributária de Alta Performance
Foco integral em soluções tributárias para clínicas e médicos
Celeridade nos Processos
Atuação com rapidez, sem demoras no protocolo inicial e com gestão eletrônica eficiente
Conhecimento Técnico Atualizado
Monitoramento constante da legislação, jurisprudência e oportunidades legais
Atendimento Pessoal e Transparente
Cada cliente é atendido individualizadamente, sem automatismos ou padrões
Segurança Jurídica e Ética Profissional
Compromisso absoluto com os princípios da OAB e com a discrição na publicidade jurídica
Precisa de assessoria jurídica especializada?
Fale agora com a equipe do Bourguignon Advogados e receba orientação confiável para o seu caso.
Perguntas frequentes
Confira as perguntas frequentes e, caso não encontre uma resposta para sua dúvida entre em contato conosco!
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1. Minha clínica pode pagar menos imposto sem correr riscos?
Sim. Com base em análises técnicas e jurídicas, é possível identificar alternativas legais para redução de carga tributária.
2. Em quanto tempo vejo resultados?
As ações judiciais possuem prazos que variam conforme a complexidade e o volume de documentos. Contudo, o planejamento tributário pode gerar resultados consideráveis já nos primeiros meses de aplicação.
3. A restituição de tributos é segura?
Sim, desde que embasada em direito adquirido, preenchimento de requisitos e documentação comprobatória, a restituição é um direito legal garantido e expressivo.
4. Qual a diferença entre advogado tributarista e contador?
O contador atua na escrituração contábil e cumprimento das obrigações acessórias. Já o advogado tributarista analisa normas legais, interpreta jurisprudência e propõe ações legais.
5. Quanto custam os serviços?
Os honorários são definidos conforme a Tabela da OAB e a complexidade de cada caso. A proposta é sempre transparente e apresentada após análise preliminar.